Termos de uso — OffChat

Ao baixar ou usar o OffChat, você concorda com estes termos e com a política de privacidade do app. Estes termos complementam o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (EULA), que também se aplica ao uso do app.

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app em aparelhos Apple que você possui ou controla, para fins não comerciais. Não é permitido copiar, modificar, distribuir, revender ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir.

A marca, o design e o código do app pertencem à Mobivalley e são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

Parte do conteúdo exibido no app vem de serviços de terceiros, como mapas, imagens ou vídeos. Esse conteúdo pertence aos seus titulares, e sua disponibilidade depende desses serviços, que podem mudá-lo ou removê-lo sem aviso.

Se o app oferecer compras ou assinaturas, elas são vendidas e cobradas pela App Store, nas condições exibidas antes da compra. Assinaturas renovam automaticamente até serem canceladas em Ajustes > [seu nome] > Assinaturas, pelo menos 24 horas antes da renovação.

Reembolsos de compras na App Store são decididos pela Apple, conforme as regras dela e a lei aplicável.

O app é fornecido "no estado em que se encontra". Trabalhamos para que funcione bem, mas não garantimos que estará sempre disponível, livre de erros ou que atenderá a todas as suas necessidades.

Na extensão permitida pela lei, a Mobivalley não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app. Nada nestes termos limita direitos que a legislação de defesa do consumidor garante a você.

Podemos alterar, suspender ou descontinuar o app ou alguns recursos, e atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo desta página. Se você continuar usando o app depois de uma alteração, os novos termos passam a valer para você.

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação do país onde você mora.

Mobivalley Tecnologia da Informação. E-mail: mobivalleytech@gmail.com.